Direito do Trabalho, Direito Digital & Compliance.
O FH Xavier é um escritório independente, de atuação diversificada, especializado em atendimento empresarial focado em Direito do Trabalho, Direito Digital e Compliance.
Advocacia
Nas áreas atendidas, nos dedicamos ao atendimento às causas empresariais, com enfoque preventivo, visando evitar demandas e passivos associados que precisam de proteção em âmbito jurídico, seja de forma ativa (por meio do processo), seja de forma passiva (por meio de consultorias).
Direito do trabalho
A atuação de FH Xavier envolve, principalmente:
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Defesa em ações civis promovidas pelo MPT;
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence);
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
- Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros).
Direito digital
Focamos na defesa de nossos clientes contra fraudes digitais e crimes eletrônicos e em processos judiciais e administrativos relacionados ao uso e proteção de dados pessoais.
Compliance
Nossa área de Compliance auxilia empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos.
- A atuação do escritório abrange:
- Auditorias;
- Investigações Internas;
- Entrevistas com administradores, empregados e terceiros;
- Treinamentos on line e presenciais;
- Revisão e implementação de Programas de Compliance e Políticas Internas;
- Revisão de Controles Internos;
Governança Corporativa; e - Defesa em processos administrativos e judiciais.
Consultoria & Assessoria em Compliance
Nossa área de Compliance auxilia empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivo, inclusive envolvendo Privacidade e Proteção de Dados.
01. Programa de Compliance
Desenvolvimento e suporte na implementação integral de Programa de Compliance;
Consultoria e assistência para desenvolvimento e melhorias de Programas de Compliance já existentes;
Programa desenvolvido conforme melhorias práticas e legislações vigentes nacionais e internacionais.
02. Due Diligence
Due diligence de compliance no contexto de operações societárias;
Due diligence reputacional de terceiros, parceiros, fornecedores, clientes e empregados;
Indicação de red flags e medidas de remediarão e prevenção;
03. Investigações Corporativas
Condução e assistência em investigações de fraudes internas, atos de corrupção, assédio, práticas anticoncorrenciais e outras condutas indevidas;
Assistência para dispensa por justa causa;
Assistência para reporte à autoridades;
Assessoria em processos disciplinares internos resultantes de investigações.
04. Treinamentos
Conscientização;
Capacitações com certificados;
Palestras;
Temas variados do universo de Compliance (assédio moral e sexual, código de conduta e políticas internas, anticorrupção, canal de denúncias e outros) conforme necessidade do cliente;
Linguagem, conteúdo e escopo customizáveis;
Treinamento em plataforma EAD realizado pela Umanizar.
05. Gestão de Riscos
Avaliação dos riscos específicos da pessoa jurídica (risk assessment), sócios e investidores;
Elaboração de relatório e matriz de riscos;
Desenvolvimento e implementação de plano de mitigação de riscos;
Criação e revisão de controles internos;
Monitoramento de riscos.
06. Gestão de Crises
Desenvolvimento de plano de continuidade de negócios;
Desenvolvimento de estratégias de ação em caso de ocorrência de eventos inesperados permitindo a manutenção da operação;
Preparação e assistência para comunicação com a imprensa e com autoridades.
07. Compliance Trabalhista
Aplicação das técnicas e ferramentas de Compliance à área trabalhista da empresa propiciando maior eficiência, produtividade e prevenindo passivos judiciais e multas administrativas;
Background check de candidatos;;
Revisão e adequação de processos internos e práticas de RH
Capacitação de gestores.
08. Código de Conduta e Políticas
Redação, revisão, atualização e implementação de códigos de conduta ética e políticas internas;
Documentos personalizados de acordo com a realidade do negócio, sua cultura, seus valores e seus riscos específicos.
09. Gestão de Denúncias e/ou Respectivo Canal
Implementação, divulgação e atualização de canais de Compliance e políticas de uso;
Gestão de recebimento de denúncias e de todo o fluxo de casos submetidos no canal, com o devido endereçamento e supervisão;
Avaliação de conteúdo, triagem e análise preliminar, com geração de estatísticas e B.I. em relação à quantidade de denúncias, áreas e objetos;
Recebimento e tratamento de transbordo, para célere endereçamento, avaliação, apuração e conclusão
10. Consultoria e Pareceres
Suporte e assessoria personalizada, acessível e eficiente oferecendo respostas e soluções para os casos práticos do dia-a-dia de negócios complexos;
Trabalho em parceria próxima com as áreas de negócio da empresa e com a área jurídica e de compliance.
11. Implementação de Comitê de Ética
Estruturação do Comitê de Ética;
Elaboração de ata de constituição e regulamento interno;
Desenvolvimento de guia de consequências;
Treinamento e consultoria sobre funcionamento, atribuições e independência.
12. Compliance Digital e Segurança da Informação
Adequação à LGPD e normas nacionais e internacionais acerca da segurança da informação e privacidade de dados;
Criação de políticas e regulamentos;
Suporte na implementação sustentável de novas práticas de negócios e gestão.
13. Participação em Comitês e Conselhos de Integridade / Compliance / Ética
Atuação de um dos sócios como membro Independente do Comitê de Integridade/Compliance;
Suporte nas definições estratégicas da empresa;
Análise e avaliação dos casos de desvio de condutas submetidos ao Comitê;
Assessoria à diretoria e alta administração na tomada de decisões.
Equipe
Fabio Henrique Xavier
Sócio
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá no ano de 1.993, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina; pós-graduado em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; pós-graduado em Compliance pelo Instituto ARC/ESSENI (Expert em Compliance); pós-graduando em Proteção de Dados e Direito Digital pelo IDP; DPO pela Fundação Getúlio Vargas; realizou nos últimos anos formações complementares em Proteção de Dados na Privacy Academy, Opice Blum Academy, Data Privacy Brasil, Escola Superior de Propaganda e Marketing e CNIL (Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés); cursou Gestão de Projetos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina; Certificado pela EXIN em Privacidade e Proteção de Dados; membro associado do IAPP.
Fabio Henrique Xavier
Sócio
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá no ano de 1.993, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Estadual de Londrina; pós-graduado em Direito e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR; pós-graduado em Compliance pelo Instituto ARC/ESSENI (Expert em Compliance); pós-graduando em Proteção de Dados e Direito Digital pelo IDP; DPO pela Fundação Getúlio Vargas; realizou nos últimos anos formações complementares em Proteção de Dados na Privacy Academy, Opice Blum Academy, Data Privacy Brasil, Escola Superior de Propaganda e Marketing e CNIL (Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés); cursou Gestão de Projetos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina; Certificado pela EXIN em Privacidade e Proteção de Dados; membro associado do IAPP.
Juliana Mourinho Tavares
Consultora
Graduada em Administração de Empresas, MBA em Liderança e Coaching para Gestão de Pessoas, Pós-Graduação em Psicologia Organizacional e Analista Comportamental DISC. Experiência na Administração de empresas e na gestão de líderes e equipes.
Juliana Mourinho Tavares
Consultora
Graduada em Administração de Empresas, MBA em Liderança e Coaching para Gestão de Pessoas, Pós-Graduação em Psicologia Organizacional e Analista Comportamental DISC. Experiência na Administração de empresas e na gestão de líderes e equipes.
José Fernando Tavares
Consultor
É empreendedor, consultor e instrutor. É especialista em Digital Publishing, em Tecnologia para negócios e especialista em Design Instrucional. É certificado pela EXIN em segurança da informação (Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001). Tem mais de 12 anos de experiência em treinamentos e mentoria
José Fernando Tavares
Consultor
É empreendedor, consultor e instrutor. É especialista em Digital Publishing, em Tecnologia para negócios e especialista em Design Instrucional. É certificado pela EXIN em segurança da informação (Information Security Foundation based on ISO/IEC 27001). Tem mais de 12 anos de experiência em treinamentos e mentoria
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